Agrário / Fundiário

Direito Agrário e Fundiário

O Escritório atua no âmbito do Direito Agrário, oferecendo consultoria e assessoria jurídica aos pequenos, médios e grandes proprietários rurais, no que se refere às questões legais que envolvem assuntos relativos ao agronegócio, à propriedade rural ou à posse e uso da terra, dentre as quais, as discussões sobre produtividade do imóvel rural, o acompanhamento e defesa dos interesses de seus clientes por ocasião de vistorias do INCRA, para a avaliação do cumprimento da função social do imóvel rural, as desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária, as reintegrações nos dissídios coletivos contra a posse da terra.

O Escritório domina ainda as questões relativas a silvícolas e reivindicações indígenas, tendo forte atuação nas demarcações, ampliações e revisões de limites de terra indígena promovidas pela FUNAI, bem como na defesa dos clientes que têm seus imóveis envolvidos nestas questões.