Ambiental

Direito Ambiental

O Escritório conta com uma equipe especializada, o que lhe permite acompanhar as constantes evoluções legislativas e jurisprudenciais, com o objetivo de desenvolver com sucesso a advocacia ambiental preventiva, através de assessoria e consultoria jurídica, orientando os clientes quanto à melhor interpretação e aplicação da lei, quer no que diz respeito ao Cadastro Ambiental Rural, quer no que concerne às áreas de reserva legal, preservação permanente ou utilização limitada, prevenindo autuações fiscais, inquéritos civis e ações judiciais.

No âmbito contencioso, o escritório atua defendendo os interesses dos clientes perante o Poder Judiciário, Ministério Público ou terceiros, por meio de apresentação de defesa em Ações Civis Públicas, de recursos contra multas e autuações ilegais e abusivas, de assessoria para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais e Ministério Público, dentre outros.